FORTALEZA

Atrasos no PAC motivam críticas

A deputada Tânia Gurgel (PSDB) reclamou ontem, durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, da falta de repasses dos recursos federais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. Segundo a parlamentar, consta no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo (Siaf) que dos recursos previstos e autorizados pela União às obras do PAC no Estado, somente 3,08% chegaram até o momento.

A parlamentar aponta que o orçamento do PAC para o Ceará este ano, totaliza R$ 575 milhões, porém passado mais de seis meses apenas “ irrisório” percentual foi pago. Ela pontua que no Siaf está detalhado que o Ministério do Transportes tem autorização para repassar ao Ceará um montante de R$ 113 milhões, mas até agora o valor pago foi de R$ 3,1 milhões para obras.

“É preciso que tenhamos clareza, compreensão do enorme abismo que há em orçar, empenhar e pagar. E o governo Lula, quando se trata do Ceará, se for ver o que foi orçado, o que foi empenhado e o que foi pago, há uma diferença grandiosa”, analisa Tânia, no mesmo tom dos seus colegas de bancada que vêm batendo, sistematicamente, na lentidão de liberação de recursos federais .

Segundo Tânia Gurgel, em outros ministérios a situação é parecida. No caso do Ministério da Integração Nacional, por exemplo, o valor autorizado foi de R$ 182 milhões, mas pago apenas R$ 1,8 milhão; enquanto no Ministério das Cidades, o valor autorizado foi de R$ 279,4 milhões, mas pago apenas R$ 12,7 milhões.

A deputada tucana admite que gostaria de estar na tribuna da Casa relatando outra situação, a vinda de recursos para o Estado que se convertessem em ações e obras concretas para a população.

Alienados

“Não podemos continuar aceitando essa cantilena de envio de recurso, de promessas, de anúncio de verbas que somem no tempo. Um discurso mentiroso com intenção de protelar, enganar como se fôssemos uma comunidade de idiotas, de alienados. Queria que o Governo Federal tivesse respeito com o Governo e com o povo do Ceará”, reclamou.

A tucana considera que não apenas com relação ao PAC, mas com outros projetos para o Ceará, o Governo não tem se empenhado. Ela citou o caso do biodiesel em que se pregou grandes riquezas para os produtores do Ceará com a plantação de mamona, mas não vingou, pois, segundo Tânia Gurgel, o programa da mamona é inviável para a produção.

O deputado Heitor Férrer (PDT), em aparte, apontou que a comissão proposta por ele, em requerimento já aprovado na Casa para acompanhar as obras do PAC no Estado, ainda não foi instalada. A comissão teria a finalidade de acompanhar a aplicação dos recursos destinados para esse fim. Ele reivindicará a instalação da comissão em agosto.